Voltar

Política de Privacidade

Última atualização: maio de 2026

1. Dados Coletados

Coletamos dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário (nome, e-mail, CNPJ, telefone) e dados de uso gerados automaticamente (logs de acesso, endereço IP, navegador utilizado). Documentos enviados à plataforma são armazenados exclusivamente para prestação do serviço contratado.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados para: (a) prestação e melhoria do serviço; (b) autenticação e segurança da conta; (c) comunicação sobre a assinatura e funcionalidades; (d) cumprimento de obrigações legais. Não utilizamos dados para fins publicitários de terceiros.

3. Base Legal (LGPD Art. 7º)

O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se em: execução de contrato (Art. 7º, V), consentimento do titular quando aplicável (Art. 7º, I), legítimo interesse do controlador (Art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II).

4. Compartilhamento de Dados

Os dados podem ser compartilhados com: (a) Hotmart, para processamento de pagamentos; (b) provedores de infraestrutura e hospedagem; (c) autoridades competentes, quando exigido por lei. Todos os parceiros estão sujeitos a cláusulas contratuais de proteção de dados.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores com criptografia em repouso e em trânsito, com backups diários e isolamento multi-tenant. Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados.

6. Retenção de Dados

Os dados pessoais são retidos enquanto a conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais. Após o encerramento da conta, os dados são anonimizados ou excluídos em até 90 dias, salvo obrigação legal em contrário.

7. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.

8. Direitos do Titular

O titular dos dados pode exercer seus direitos previstos na LGPD (acesso, correção, exclusão, portabilidade, entre outros) através da página específica de LGPD ou pelo e-mail privacidade@licitaflux.com.br.

9. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados pelo e-mail dpo@licitaflux.com.br.